Curitiba poderá ter terapias integrativas nas unidades de saúde

25/05/2016

Vereador apresenta na Câmara Municipal de Curitiba projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a criação de um programa de terapias integrativas nas unidades de saúde de Curitiba. Pela proposta, as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) vão usar os remédios alternativos previstos na Politica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas. O principal objetivo da proposta “é garantir o bem estar e a melhoria da qualidade de vida dos doentes”.

O Programa de Terapias Integrativas proposto visa levar até as unidades do SUS práticas que usam terapias naturais em suas diversas modalidades, como massagem, massoterapia, terapia floral, fitoterapia, acupuntura, quiropraxia, naturologia, bioterapia, bioenergética, psicanálise, cromoterapia, iridologia, alfaterapia, hipnose, aromaterapia, homeopatia, oligoterapia, reiki, shiatsu, do-in, arteterapia, psicanálise, ginástica terapêutica, terapias de respiração, terapia cristalina, medicina chinesa, Tai Chi Chuan, Lian Gong.

Terapias integrativas e benefícios

As terapias complementares vêm sendo legitimadas e institucionalizadas desde a década de 1980, quando começou também o processo de descentralização, participação popular e autonomia dos municípios nos tratamentos de saúde promovidos pelo SUS. As terapias integrativas e complementares são práticas comprovadamente eficazes no tratamento ou na complementação do tratamento de muitas doenças. “Bem como são de fundamental importância para a promoção da saúde, inserção social, redução do consumo de medicamentos, melhoria da autoestima e da qualidade de vida”, destacou o vereador.

A lei proposta pelo vereador prevê que as modalidades terapêuticas deverão ser adotadas por meio do Programa de Terapias Integrativas e Complementares. Elas devem, também, ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal. Caso o programa seja adotado, caberá à prefeitura expedir a licença ou alvará para os profissionais terapeutas naturistas, integrativos e complementares, qualificados, com habilitação fornecida por escola ou instituição e profissionais habilitados. O projeto permite a celebração de convênios com órgãos federais e estaduais, bem como com entidades representativas da área.