08/06/2016
Em nota técnica de esclarecimento a estados e municípios sobre a prática da Acupuntura, Ministério da Saúde reconhece a atuação multiprofissional da Acupuntura e que em diversos países, incluindo a China, possuem uma formação específica, se caracterizando como profissão independente ou como formação complementar à diversas profissões de saúde.
“A MTC é uma abordagem de cuidado integral do ser humano, que possui linguagem e terapêutica própria, onde em diversos países, incluindo a China, possuem uma formação específica, se caracterizando como profissão independente ou como formação complementar à diversas profissões de saúde. Assim sendo, a OMS tem buscado estabelecer um padrão internacional que ajude os países em suas regulamentações, estabelecendo em documentos com o “Guidelines on Basic Training and Safety in Acupuncture (1999) e Benchmarks for Training in Traditional Chinese Medicine (2010)” as possibilidades de regulamentação desta prática.
Com efeito, seguindo as recomendações da OMS, e considerando-se que a MTC contribui para o cuidado, mas não substituí a atuação do profissional de saúde que utilize a abordagem Biomédica (Alopática), a implementação das diretrizes da PNPIC tem como premissa o desenvolvimento de tal prática em caráter multiprofissional às categorias profissionais presentes no SUS e em consonância com o nível de atenção à saúde.” (Ministério da Saúde, 2013)
Documento na íntegra aqui
Publicado originalmente regulamentacaoacup.wix.com